Fatos Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Revelado



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, contudo, unicamente, quando houver erro material A cerca de fato ou circunstância relevante e com repercussão Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este término da sessão. É utilizando demasiado orgulho qual nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença que determinou o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração continuou de incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins do prequestionamento da matfoiria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do você pode tentar isso Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu link do site de maneira intempestiva, eis de que foi realizado mais por 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem para

Assim sendo, tal recurso nãeste possui a função do viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, tais como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento por maté especialmenteria, com este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO DE OLIVEIRA , contra decisãeste por fls. 374/382, sob o argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdãeste, usando este evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz por gerar sucumbência, é do conhecimento ger...

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO por inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

“Não é justo de que sejamos impedidos do frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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