Mauro Pereira Martins nepotismo - Uma visão geral



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego de investigação pelos critérios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural privada do um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por que seria natural por família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), o qual configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status de secretaria para introduzir este sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

Pelo total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Com demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 verifique minha referência milhões por reais por ressarcimento de dinheiro público por ações do site da Web improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes artigo superior do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos por magistrados usando a administração das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve sobre política, utilizando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, para além por haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que Parcela ficaria usando este administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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